domingo, 24 de dezembro de 2017

Em Pernambuco, saída temporária para o Natal beneficia mais de 380 detentos

Ao todo, 383 detentos que estão em regime semiaberto tiveram direito a saída temporária na última quinta-feira (20), em Pernambuco. Os reeducandos, que serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas, deverão voltar ao presídio no dia 27 de dezembro. 

Segundo a (Seres) Secretaria Executiva de Ressocialização, o salvo-conduto temporário - determinado pela Lei de Execuções Penais - oferece 37 saídas ao ano. As saídas são determinadas pela Vara de Execuções Penais. A Seres esclarece que o Estado não tem indulto de Natal.

Com o salvo-conduto temporário, os 383 detentos - em sua maioria da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife - vão poder passar o Natal em casa, já que a saída coincide com o período festivo. 

A saída temporária é aplicada apenas aos presos em regime semiaberto e é um dos meios lançados na Lei de Execução Penal. O objetivo é a gradual reinserção social do reeducando. Logo, aqueles que cumprem pena em regime fechado não têm direito a usufruir da saída temporária.

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